May 08, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 07 DE MAIO DE 1997. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto de 21 de Junho de 1995, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 2221, DE 07 DE MAIO DE 1997. Altera o Inciso Iv do Artigo 31 do Decreto 81.240, de 20 de Janeiro de 1978.
- Decreto de 07/05/1997. DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 07 DE MAIO DE 1997. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor Total de Y 7.895.000.000 (sete Bilhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Milhões de Ienes) Entre o Estado da Bahia e o Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinad...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 07 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Estado de Alagoas a Contratar Operação de Credito Sob a Forma de Termo Aditivo de Rerratificação Ao Contrato de Abertura de Credito Celebrado em 10 de Dezembro de 1996, Junto a Caixa Economica Federal.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, Relativo a Um Emprestimo Japones Concedido Aos Estados de Santa Catarina, Parana, Bahia e Ceara para Projetos Ambientais, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Japão, em Brasilia, em 26 de Agosto de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova as Modificações Introduzidas No Convenio Constitutivo e Outros Regulamentos Basicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Consular Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Portuguesa, para Proteção e Assistencia Consular Aos Seus Nacionais em Terceiros Paises, Celebrado em Lisboa, em 20 de Julho de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Ajuste Complementar Ao Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica, para Cooperação Na Area de Transportes, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Cuba, em Havana, em 30 de Janeiro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre Quarentena Vegetal, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Beijing, em 13 de Dezembro de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, que Regulamenta a Cessão de Uma Companhia de Infantaria do Exercito a Operação de Paz Na Onu em Moçambique (onumoz), Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, Relativo Ao Emprego Assalariado Dos Familiares Dos Agentes das Missões Oficiais de Cada Estado No Outro, Celebrado em Paris, em 28 de Maio de 1996.