May 27, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-005, DE 26 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Corbelia, Com Sede Na Cidade de Corbelia/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-006, DE 26 DE MAIO DE 1997. Decreto - Outorga Concessão para Exploração do Aproveitamento Hidreletrico Denominado Porto Estrela, em Trecho do Rio Santo Antonio, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 2235, DE 26 DE MAIO DE 1997. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 1.820, de 26 de Fevereiro de 1996.
- DECRETO Nº 2236, DE 26 DE MAIO DE 1997. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.162, de 24 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO Nº 2237, DE 26 DE MAIO DE 1997. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 4 do Decreto 1.784, de 11 de Janeiro de 1996.
- Decreto de 26/05/1997 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CENTRAL DO PARANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 26/05/1997 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PANORAMA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MANDIRITUBA, (PR).
- Decreto de 26/05/1997 ( seq-sf: 6 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAçÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DENOMINADO PORTO ESTRELA, EM TRECHO DO RIO SANTO ANTONIO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 26/05/1997 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO CENTRO ESPIRITA FE, ESPERANçA E CARIDADE/MG E DA ORGANIZAçÃO DE AUXILIO FRATERNO/SP.