June 03, 1997
Decreto
- Decreto de 02/06/1997 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE DOTAçÕES CONSIGNADAS AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 3.337.036,00, NO AMBITO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE JUNHO DE 1997. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Transfere Dotações Consignadas Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, No Valor de R$ 3.337.036,00, No Ambito do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Clube de Ubiratã Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ubiratã, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Internacional Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-004, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Marcelino Ramos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-005, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Brasil Sul Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ibiporã, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-006, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Cultural São Francisco de Assis, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Siqueira Campos, Estado do Parana.
- Decreto de 02/06/1997 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO MARCELINO RAMOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MARCELINO RAMOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.