June 17, 1997
Decreto
- Decreto de 16/06/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO ASSISTENCIAL CAMINHO DA LUZ, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 16/06/1997 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000.000,00, EM FAVOR DA JUSTIçA ELEITORAL, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 16/06/1997. TORNA SEM EFEITO REVOGAçÕES DE DECRETOS QUE MENCIONA.
- Decreto de 16/06/1997 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.648.764,00, EM FAVOR DE OPERAçÕES OFICIAIS DE CREDITO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº 2254, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JUNHO DE 1997. Torna Sem Efeito Revogações de Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 4.000.000,00, em Favor da Justiça Eleitoral, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 440.648.764,00, em Favor de Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Assistencial Caminho da Luz, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte/mg, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 2255, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Concede Indenização, a Familia de Pessoa Desaparecida Ou Morta em Razão de Participação, Ou Acusação de Participação, em Atividades Politicas, No Periodo de 2 de Setembro de 1961 a 15 de Agosto de 1979.