July 01, 1997
Decreto
- Decreto de 30/06/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BENEFICENTE DE GOIOERE - ABEG, COM SEDE NA CIDADE DE GOIOERE/PR, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 30/06/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'ESTANCIA SÃO PEDRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/06/1997 ( seq-sf: 3 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO SEVERA ROMANA/RJ E DA ASSOCIAçÃO DE PROTEçÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MATINHOS/PR.
- DECRETO Nº 2269, DE 30 DE JUNHO DE 1997. Prorroga o Prazo de Remanejamento Dos Cargos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE JUNHO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rita', Situado No Municipio de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'estancia São Pedro', Situado No Municipio de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente de Goioere - Abeg, Com Sede Na Cidade de Goioere/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Instituto Severa Romana/rj e da Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Matinhos/pr.
- DECRETO Nº 2267, DE 30 DE JUNHO DE 1997. Altera o Artigo 2 do Decreto 2.111, de 26 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.