July 04, 1997
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.576-1 de 03/07/1997. DISPÕE SOBRE A EXTINçÃO DOS ORGÃOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-009, DE 03 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1575-001, DE 03 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Normas e Condições Gerais de Proteção Ao Trabalho Portuario, Institui Multas pela Inobservancia de Seus Preceitos, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1576-001, DE 03 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Extinção Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 03/07/1997 ( seq-sf: 2 ). CREDENCIA A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE JULHO DE 1997. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Ingresso do Korea Exchange Bank (seul-coreia) No Sistema Financeiro Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE JULHO DE 1997. Decreto - Credencia a Universidade Norte do Parana - Unopar, Com Sede Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JULHO DE 1997. Decreto - Credencia a Universidade Metodista de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE JULHO DE 1997. Decreto - Credencia a Universidade Severino Sombra - Uss, Com Sede Na Cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 2270, DE 03 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do 'protocolo de Adequação' do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, 9, Entre Brasil e Mexico, de 15 de Julho de 1994.
- Decreto de 03/07/1997 ( seq-sf: 1 ). CREDENCIA A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA - UNOPAR, COM SEDE NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 03/07/1997. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O INGRESSO DO KOREA EXCHANGE BANK (SEUL-COREIA) NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/07/1997 ( seq-sf: 3 ). CREDENCIA A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA - USS, COM SEDE NA CIDADE DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.