October 16, 1997
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1592, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. Extingue a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1593, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. Isenta do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados Partes e Peças Destinadas a Industrialização de Bens de Informatica a Serem Adquiridos Pelo Tribunal Superior Eleitoral - Tse.
- Medida Provisória nº 1.592-0 de 15/10/1997. EXTINGUE A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.593 de 15/10/1997. ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARTES E PEÇAS DESTINADAS A INDUSTRIALIZAÇÃO DE BENS DE INFORMATICA A SEREM ADQUIRIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Decreto
- DECRETO Nº 2349, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 1.387, de 7 de Fevereiro de 1995, que Dispõe Sobre o Afastamento do Pais de Servidores Civis da Administração Publica Federal.
- DECRETO Nº 2350, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.055, de 1 de Junho de 1995, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Caricia Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Correntina, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Liberdade de Caruaru Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.