October 23, 1997
Decreto
- Decreto de 22/10/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO JOSE', SITUADO NO MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Sem Denominação, Destacado do Seringal Espinhara, Situado No Municipio de Bujari, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/10/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAÇÃO, DESTACADO DO SERINGAL ESPINHARA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BUJARI, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/10/1997 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAIMBONGO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Jose', Situado No Municipio de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Constituido Pelos Engenhos 'agua Branca/aracati/ Surucucu', Situado No Municipio de Quipapa, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'salvador Gomes', Situado No Municipio de Jacarau, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'condominio Campo Bonito', Situado No Municipio de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Santa Inacia', Situado No Municipio de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Tv Eldorado Catarinense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio Difusora de Mirassol D'oeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Mirassol D'oeste, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio São Carlos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Rede Gaucha Zero Hora de Comunicações Ltda., Hoje Pertencente a Rbs Tv de Florianopolis S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.