October 29, 1997
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.576-5 de 27/10/1997. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS ORGÃOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-013, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1575-005, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Normas e Condições Gerais de Proteção Ao Trabalho Portuario, Institui Multas pela Inobservancia de Seus Preceitos, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1576-005, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Extinção Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 27/10/1997. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Credencia o Centro Universitario Augusto Motta, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 2357, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Subconta Especial Destinada a Atender as Despesas Com o Programa de Administração Patrimonial Imobiliario da União - Proap.