November 11, 1997
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1595-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1597, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre Recursos Não Reclamados Correspondentes as Contas de Depositos Não Recadastrados, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA GAMELÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MIRITITUBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SANTO ANTONIO', SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA SANTO ANTONIO OU GUARAUNINHA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BAIXÃO GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SANTO ANGELO', CONSTITUIDO PELOS LOTES 61, 62 E 101-0, SITUADOS NA GLEBA RIBEIRÃO DO TIGRE, SECÇÃO 'A' E GLEBA 13, DA COLONIA PARANAVAI, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE MARILENA E LOANDA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PEDRA GRANDE/FAZENDA PEDRA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GIKI' - DATA 'CAMPESTRE', SITUADO NO MUNICIPIO DE MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CUPIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1997. RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.