December 16, 1997
Decreto
- Decreto de 15/12/1997. OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DENOMINADO LAJEADO, EM TRECHO DO RIO TOCANTINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO Nº 2418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 4 do Decreto 1.784, de 11 de Janeiro de 1996.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. Outorga Concessão para Exploração do Aproveitamento Hidreletrico Denominado Lajeado, em Trecho do Rio Tocantins, No Estado do Tocantins.
- DECRETO Nº 2419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. Remaneja os Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.