January 27, 1998
Decreto
- Decreto de 26/01/1998. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE JANEIRO DE 1998. Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb.
- DECRETO Nº 2471, DE 26 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre Alterações Ao Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
- DECRETO Nº 2473, DE 26 DE JANEIRO DE 1998. Cria o Programa Florestas Nacionais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2472, DE 26 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2474, DE 26 DE JANEIRO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.340, de 7 de Outubro de 1997.