January 29, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1998. Concede Autorização a Nationale - Nederlanden Levensverzekering Maatschappij N.v., Com Sede em Roterdã, Holanda, para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil, Operando Com Seguros do Ramo Vida.
- DECRETO Nº 2477, DE 28 DE JANEIRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/01/1998. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A NATIONALE - NEDERLANDEN LEVENSVERZEKERING MAATSCHAPPIJ N.V., COM SEDE EM ROTERDÃ, HOLANDA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OPERANDO COM SEGUROS DO RAMO VIDA.