March 02, 1998
Decreto
- Decreto de 27/02/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PIRAJUI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/02/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA ENGENHO II', SITUADO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/02/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA HELENA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2505, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Inclui Produtos Na Lista Basica de Exceções a Tarifa Externa Comum - Tec, do Mercosul.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Cria a Embaixada do Brasil em Akmola, Republica do Casaquistão.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Pedro - Glebas 01 e 04', Situado No Municipio de Rancharia, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora Aparecida', Situado No Municipio de Pirajui, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda São Francisco Ii', Situado Nos Municipios de Presidente Alves e Avai, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora Aparecida', Situado No Municipio de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.