April 09, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1652-042, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - Gdaf, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo - Gdacta, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1653, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Extraordinario No Valor de R$ 2.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- Medida Provisória nº 1.652-42 de 08/04/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - GDAF, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VOO - GDACTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 08/04/1998. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE ABRIL DE 1998. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Extraordinario No Valor de R$ 2.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Piratininga de Piraju Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Piraju, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Cultura de Monte Alto Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Jornal do Povo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Sistema Nova Difusora Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Olimpia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora de Itapetininga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Cultura de Jales Sociedade Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-007, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora de Mirassol Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Texto das Emendas Aos Artigos I, Ii, Viii, Ix e Xvi do Acordo Relativo a Organização Internacional de Telecomunicações por Satelite (intelsat).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Texto das Emendas Relativas a Mudança do Nome da Organização Internacional de Telecomunicações Maritimas por Satelite - Inmarsat e Ao Artigo 13 da Convenção da Inmarsat, Aprovadas em Londres, em 9 de Dezembro de 1994.