April 23, 1998
Decreto
- Decreto de 22/04/1998 ( seq-sf: 1 ). CRIA A RESERVA BIOLOGICA UNIÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/04/1998. DECLARA LUTO OFICIAL.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE ABRIL DE 1998. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Cria a Reserva Biologica União, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2557, DE 22 DE ABRIL DE 1998. Fixa o Preço Minimo Basico da Aveia, Safra de Inverno 1997, Na Região Sul.
- DECRETO Nº 2558, DE 22 DE ABRIL DE 1998. Fixa os Preços Minimos Basicos do Algodão, Feijão, Mamona, Mandioca (raiz, Farinha, Raspa, Goma e Polvilho Doce), Milho, Sorgo e Sementes, da Safra 1998, para as Regiões Norte e Nordeste.