May 06, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.650-18 de 05/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1650-018, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1652-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - Gdaf, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo - Gdacta, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1658-012, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.652-43 de 05/05/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - GDAF, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VOO - GDACTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 05/05/1998. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DE RIO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MAIO DE 1998. Credencia o Centro Universitario de Rio Preto, Com Sede Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 2578, DE 05 DE MAIO DE 1998. da Nova Redação Aos Artigos 6 e 25 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Aprovado Pelo Decreto 104, de 22 de Abril de 1991.