May 13, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.634-5 de 12/05/1998. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 9.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Medida Provisória nº 1.617-51 de 12/05/1998. DISPÕE SOBRE A BASE DE CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DEVIDA PELAS PESSOAS JURIDICAS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.629-13 de 12/05/1998. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1617-051, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1618-053, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de que Trata a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1619-044, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1620-037, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Plano Real e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-035, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1622-035, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Natureza Especial, de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Confiança Existentes Nos Orgãos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 12/05/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ELDORADO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/05/1998. RETIFICA O DECRETO 91.819, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV RECORD DE RIO PRETO S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/05/1998 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE LORENA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/05/1998 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LAGOA VERMELHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE MAIO DE 1998. Retifica o Decreto 91.819, de 22 de Outubro de 1985, que Renova a Concessão da Tv Record de Rio Preto S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MAIO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Nossa Senhora Aparecida para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE MAIO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Educativa Nordeste para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE MAIO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Cultura de Lorena Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lorena, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 12 DE MAIO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Eldorado Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 1998. Altera a Resolução 131, de 1997, do Senado Federal, que Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Refinanciamento de Divida do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 1 de Dezembro ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 1998. Altera a Resolução 131, de 1997, do Senado Federal, que Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Refinanciamento de Divida do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 1 de Dezembro ...