May 14, 1998
Decreto
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CRUZEIRO DO SUL E FAZENDA CRUZEIRO DO NORTE', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CEARA MIRIM E MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS REUNIDAS SANTA TEREZINHA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELOS LOTES 01 E 05, GLEBA SERINGA B, DENOMINADO 'FAZENDA ALVORADA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 3 ). INSTITUI O ANO DE 1998 COMO O ANO DOS DIREITOS HUMANOS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'VEADOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PICOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SITIO DO PADRE/LORENA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE UPANEMA E GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PARANA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ENGENHO BARRA NOVA DO PADRE CICERO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'RETIRO/CAPÃO DO COCO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.