May 22, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1512-023, DE 21 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 2 da Lei 9.138, de 29 de Novembro de 1995, e 1, 2 e 3 da Lei 8.427, de 27 de Maio de 1992, que Dispõem, Respectivamente, Sobre o Credito Rural e Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Credito Rural, Autoriza o Poder Executivo a Renegociar as Obrigaç...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1554-028, DE 21 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Altera os Artigos 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1559-026, DE 21 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1586-009, DE 21 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8.212, De...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1655-001, DE 21 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Operações Financeiras Entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
- Medida Provisória nº 1.655-1 de 21/05/1998. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado do Espirito Santo a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 24 de Março de 1998, No Ambito do Programa de Apoio a Reestr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banque Nationale de Paris - Bnp, No Valor Equivalente a Us$ 7,013,100.00 (sete Milhões, Treze Mil e Cem Dolares Norte-americanos) de Principal, Destinando-se os Recursos Ao Financiamento Par...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Us$ 51,318,050.88 (cinquenta e Um Milhões, Trezentos e Dezoito Mil, Cinquenta Dolares Norte-americanos e Oitenta e Oito Centavos), Junto Ao Peene Werft Gmbh.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar, Junto a Caixa Economica Federal - Cef, Com o Aval da União, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados, Operação de Credito No Valor de R$ 120.000.000,00 (cento e Vinte Milhões de Reais).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas do Estado, Consubstanciadas No Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União, em 11 de Março de 1998, No Ambito do Programa de Apoio ...