June 02, 1998
Decreto
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAJARANA', LOCALIZADO NA GLEBA CARAJAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA IZABEL', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'CASTANHAL RAINHA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA AGROPECUS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA SANTA MARIA II', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'CASTANHAL TARTARUGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA 2 H JOTA', CONHECIDO POR 'FAZENDA OITO BARRACAS', LOCALIZADO NA GLEBA SÃO JOÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA CRISTO REI', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO MAPPIN S.A. E DA FINANCIADORA MESBLA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.