June 08, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1666, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios do Planejamento e Orçamento, da Agricultura e Abastecimento, e do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 824.000.000,00, para Os...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1667, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 05/06/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MACAUBEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PAVUSSU, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE JUNHO DE 1998. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios do Planejamento e Orçamento, da Agricultura e do Abastecimento, e do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 824.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'macaubeira', Situado No Municipio de Pavussu, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2617, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre a Composição do Capital de Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 2618, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/06/1998. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 824.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.