June 09, 1998
Decreto
- Decreto nº 2.619 de 05/06/1998. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2619, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2620, DE 08 DE JUNHO DE 1998. Altera o Anexo Iii Dos Decretos 2.451, de 5 de Janeiro de 1998, e 2.580, de 6 de Maio de 1998.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE JUNHO DE 1998. Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 11.654.957,00, em Favor de Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 66.486.000,00, em Favor do Ministerio da Fazenda, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 45.305.756,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto de 08/06/1998 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.305.756,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 08/06/1998 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.486.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 08/06/1998. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.654.957,00, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.