June 19, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.655-2 de 18/06/1998. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1512-024, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 2 da Lei 9.138, de 29 de Novembro de 1995, e 1, 2 e 3 da Lei 8.427, de 27 de Maio de 1992, que Dispõem, Respectivamente, Sobre o Credito Rural e Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Credito Rural, Autoriza o Poder Executivo a Renegociar as Obrigaç...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1554-029, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Altera os Artigos 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1559-027, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1655-002, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Operações Financeiras Entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Patriarca de Cassilandia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cassilandia, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Emissora 'abc' Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Andre, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Comercial de Presidente Prudente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cidade Jandaia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jandaia do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 18 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Difusora Vale do Itajai Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itajai, Estado de Santa Catarina.