June 28, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.610-11 de 26/06/1998. CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.609-15 de 26/06/1998. DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1997 A 30 DE ABRIL DE 1998.
- Medida Provisória nº 1.463-27 de 26/06/1998. DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1996 A 30 DE ABRIL DE 1997.
- Medida Provisória nº 1.579-22 de 26/06/1998. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996 E 1997.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-027, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Salario Minimo para o Periodo de 1 de Maio de 1996 a 30 de Abril de 1997.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1475-041, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 6 e 9 da Lei 8.019, de 11 de Abril de 1990, que Altera a Legislação do Fundo de Amparo Ao Trabalhador.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1477-050, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Valor Total Anual das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1569-016, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Estabelece Multa em Operações de Importação de Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1579-022, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei 9.082, de 25 de Julho de 1995, Dos Artigos 18, 19, 34, 35 e Paragrafo 4 do Artigo 53 da Lei 9.293, de 15 de Julho de 1996, que Dispõem, Respectivamente, Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para os Exercicios de 1996 e ...