July 10, 1998
Decreto
- Decreto de 09/07/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTA ROSA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO SATURNINO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CACERES E MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE JULHO DE 1998. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Coroa Vermelha, Localizada Nos Municipios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabralia, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como Fazenda Rincão, Situado No Municipio de Tibagi, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado Fazenda Santa Rosa, Situado No Municipio de Paracatu, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Saturnino', Situado Nos Municipios de Caceres e Mirassol D'oeste, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 09 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido de Oito Glebas de Terras Denominado 'fazenda Conjunto Santa Cruz', Situado No Municipio de Rio do Prado, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2663, DE 09 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/07/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO FAZENDA RINCÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE TIBAGI, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.