July 17, 1998
Decreto
- Decreto de 16/07/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO PAULO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/07/1998. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.922.740,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 16/07/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ACAUÃ', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/07/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MULUNGU', SITUADO NO MUNICIPIO DE PENDENCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/07/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERRA DO MEIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/07/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA PINHEIRAL II', SITUADO NO MUNICIPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/07/1998 ( seq-sf: 11 ). ALTERA O DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE AUTORIZA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. A PROMOVER AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JULHO DE 1998. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.922.740,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Marilandia', Situado No Municipio de Paramoti, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.