August 06, 1998
Decreto
- Decreto de 05/08/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA DO BANHADO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANGUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/08/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA TIMBAUBA E GLEBA ITANHANGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/08/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA LUIZA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE AGOSTO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda São João', Situado No Municipio de Bossoroca, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda do Banhado', Situado No Municipio de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/08/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA SÃO JOÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BOSSOROCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Timbauba e Gleba Itanhanga', Situado No Municipio de Abelardo Luz Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Denominado 'fazenda Santa Luiza', Situado No Municipio de Caucaia, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.