August 14, 1998
Decreto
- Decreto de 13/08/1998 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO REAL S.A. E DE SOCIEDADES COLIGADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Revogação Dos Atos Relativos Ao Funcionamento da Faculdade de Humanidades Pedro Ii, Mantida pela Sociedade Educadora Pedro Ii, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital Social do Banco Real S.a. e de Sociedades Coligadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Capital do Banco do Estado de Pernambuco S.a. - Bandepe e de Sua Controlada Bandepe Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a.
- DECRETO Nº 0-003, DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Constituido de Parte do Imovel 'pinhal Ralo, Setor Rio Cachoeira', Situado No Municipio de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda São Joaquim', Situado No Municipio de Terra Rica, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Santo Antonio do Iratim', Situado No Municipio de Bituruna, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Socorro', Situado No Municipio de Guarapuava, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 13 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Central Iii', Situado No Municipio de Icaraima, Estado do Parana, e da Outras Providencias.