August 18, 1998
Decreto
- Decreto de 17/08/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MÃE MARIA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ALTO BOA VISTA E SÃO FELIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL BELEM BRASILIA, COM SEDE NA CIDADE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 2737, DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 3 do Decreto 2.507, de 3 de Março de 1998.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Cancela a Autorização Concedida a American Home Assurance Company para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Ação Social Belem Brasilia, Com Sede Na Cidade de Colinas do Tocantins/to, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido por 'gleba Colniza - I', Situado No Municipio de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Ipe', Situado No Municipio de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Gabriel', Situado No Municipio de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mãe Maria', Situado Nos Municipios de Alto Boa Vista e São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.