September 14, 1998
Decreto
- Decreto de 11/09/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARUANÃ', SITUADO NO MUNICIPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica e de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- Dnocs, a Area de Terra e Benfeitorias que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Abrigo do Menor, Com Sede Na Cidade de Criciuma/sc e Outras Entidades.
- Decreto de 11/09/1998 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA GALINHA', CONHECIDO POR 'FAZENDA SANTA GERTRUDES', SITUADO NO MUNICIPIO DE BRASILANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Refinanciamento da Divida Publica Mobiliaria Federal - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Extraordinario No Valor de R$ 68.383.840.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Fe', Situado No Municipio de Baião, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Aruanã', Situado No Municipio de Baião, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Itauna', Situado No Municipio de Planaltina, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Maria', Situado No Municipio de Maraba, Estado do Para, e da Outras Providencias.