September 24, 1998
Decreto
- Decreto de 23/09/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA ROSA', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/09/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SANTA ANA', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/09/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SANTO ANTONIO DO NORTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/09/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AGUA DA PRATA', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/09/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA EUROPA', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/09/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA GURUPI', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/09/1998. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 1998, QUE 'DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CERCADO DA ESTAÇÃO, FAZENDINHA E CERCADO DO RIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MOGEIRO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/09/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DEMONINADO 'FAZENDA PAM', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. Retifica o Artigo 1 do Decreto de 3 de Março de 1998, que 'declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cercado da Estação, Fazendinha e Cercado do Rio', Situado No Municipio de Mogeiro, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.