October 22, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 2807, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Iphan, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2808, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. Fixa os Preçoes Minimos Basicos para os Produtos Regionais e para as Sementes - Safra 1998/99.
- Decreto de 21/10/1998. AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DOS IMOVEIS QUE MENCIONA PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. Autoriza a Transferencia para o Estado do Rio Grande do Sul Dos Imoveis que Menciona Pertencentes a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 2805, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 66 do Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre a Promoção Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2806, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. Fixa os Preços Minimos Basicos para os Produtos Agricolas da Safra de Verão 1998/99.