November 16, 1998
Decreto
- Decreto de 13/11/1998. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO A AEROPOSTAL - ALAS DE VENEZUELA C.A., PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Aeropostal - Alas de Venezuela C.a., para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Pousada do Rio Quente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Ilheus Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ilheus, Estado da Bahia.