December 08, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Campos do Pontão', Situado No Municipio de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cachoeirinha/cachoeirinha I/baixa do Camara', Situado No Municipio de Gararu, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'capim Açu', Situado No Municipio de Tenente Laurentino, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Jose', Situado No Municipio de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'ubaia/patura e Serra Grande/japi/borges', Situado No Municipio de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Quixaba e Outras', Situado Nos Municipios de Macambira e Pedra Mole, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Curral de Fogo', Situado No Municipio de Unai, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Queimados', Situado No Municipio de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'candiota', Situado No Municipio de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal