January 04, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha e Fixa os Percentuais Minimos Dos Cargos que Serão Ocupados, Exclusivamente, por Oficiais do Sexo Masculino, para 1999.
- DECRETO Nº 2922, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg que Menciona, Altera Dispositivos do Decreto 2.477, de 28 de Janeiro de 1998, e da Outras Providencias.
- Decreto de 31/12/1998. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA E FIXA OS PERCENTUAIS MINIMOS DOS CARGOS QUE SERÃO OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO, PARA 1999.