January 19, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Credencia o Centro Universitario Ibero-americano, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do para - Cefet/pa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Rio Grande do Norte - Cefet/rn, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de São Paulo - Cefet/sp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Pernambuco - Cefet/pe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Campos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/01/1999 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE CAMPOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2939, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2940, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.