January 28, 1999
Decreto
- Decreto de 27/01/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PEDRAS', CONHECIDO POR IMBURANAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE CANINDE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2949, DE 27 DE JANEIRO DE 1999. Estabelece Limites para Pagamentos de Despesas No Mes de Janeiro de 1999, No Ambito do Poder Executivo.
- DECRETO Nº 2950, DE 27 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE JANEIRO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pedras', Conhecido por Imburanas, Situado No Municipio de Caninde, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rosa Ii', Situado No Municipio de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2948, DE 27 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Recolhimento e a Distribuição do Salario-educação, Previsto No Paragrafo 5 do Artigo 212 da Constituição e No Artigo 15 da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/01/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA ROSA II', SITUADO NO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 2.948 de 27/01/1999. DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DO SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 15 DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.