March 05, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 2981, DE 04 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos e Gratificações que Menciona.
- DECRETO Nº 2982, DE 04 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Transferencia da Secretaria de Politica Urbana do Ministerio do Orçamento e Gestão para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 04 DE MARÇO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com o The Export-import Bank Of Japan - Jexim, No Valor Equivalente a Y 18.000.000.000,00 (dezoito Bilhões de Ienes), de Principal, Destinando-se os Recursos Ao Financiamento Parcial do Programa De...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 04 DE MARÇO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 252,520,000.00 (duzentos e Cinquenta e Dois Milhões, Quinhentos e Vinte Mil Dolares Norte-ame...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 04 DE MARÇO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 757,570,000.00 (setecentos e Cinquenta e Sete Milhões, Quinhentos e Setenta Mil Dolares Norte...