March 22, 1999
Decreto
- Decreto de 19/03/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTO IZIDRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 2.994 de 19/03/1999. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/03/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERAFIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 2.995 de 19/03/1999. REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS VINCULADOS A AREA MEDICA.
- Decreto de 19/03/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA CANTO GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE MARÇO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Canto Grande', Situado No Municipio de Darcinopolis, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'serafim', Situado No Municipio de Estreito, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santo Izidro', Situado No Municipio de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2994, DE 19 DE MARÇO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - Indesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2995, DE 19 DE MARÇO DE 1999. Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidente Sobre Produtos Vinculados a Area Medica.