April 08, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 3020, DE 07 DE ABRIL DE 1999. Altera Dispositivos do Cerimonial da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 2.513, de 11 de Março de 1998.
- DECRETO Nº 3021, DE 07 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre a Alocação, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3022, DE 07 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre a Alocação, em Carater Temporario, do Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, e da Outras Providencias.