April 13, 1999
Decreto
- Decreto de 12/04/1999. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ALTERNATIVA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE ABRIL DE 1999. Declara de Utilidade Publica a Alternativa Associação de Assistencia Ao Excepcional, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 3024, DE 12 DE ABRIL DE 1999. Fixa o Numero de Dias para a Exibição de Obras Cinematograficas Brasileiras Durante o Ano de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3025, DE 12 DE ABRIL DE 1999. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 1.387, de 7 de Fevereiro de 1995, que Dispõe Sobre o Afastamento do Pais de Servidores Civis da Administração Publica Federal.