April 16, 1999
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.816-1 de 15/04/1999. INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1816-001, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Institui Medidas Adicionais de Estimulo e Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 15/04/1999. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, O COMITE EXECUTIVO DAS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
- DECRETO Nº 3028, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE ABRIL DE 1999. Cria, No Ambito do Ministerio do Esporte e Turismo, o Comite Executivo das Comemorações do V Centenario do Descobrimento do Brasil.