June 17, 1999
Decreto
- Decreto de 16/06/1999 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPIRITO SANTO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto de 16/06/1999 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ORIENTE I', SITUADO NO MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/06/1999 ( seq-sf: 13 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JUNHO DE 1999. Outorga Concessão Ao Sistema Matogrande de Radio e Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Localidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto de 16/06/1999 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A TV MINAS CENTRO-OESTE S/C LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA LOCALIDADE DE DIVINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Outorga Concessão a Tv Minas Centro-oeste S/c Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Localidade de Divinopolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Outorga Concessão a Radio Atalaia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Localidade de Campo Ere, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Nossa Senhora da Penha do Espirito Santo, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cariacica, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sitio Novo', Situado No Municipio de Traipu, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Protocolo Adicional Ao Acordo de Cooperação Financeira de 24 de Outubro de 1991, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, em 26 de Maio de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 21 de Novembro de 1997.