June 28, 1999
Decreto
- Decreto de 25/06/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PALMA DA BABILONIA/SEDE-QUINHÃO 2', SITUADO NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/06/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BONSUCESSO/JATUBAZINHO/PASSA TEMPO', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/06/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOVA DIVA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3093, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.015, de 26 de Setembro de 1996.
- DECRETO Nº 3094, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.567, de 28 de Abril de 1998.
- DECRETO Nº 3095, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 3.021, de 7 de Abril de 1999.
- DECRETO Nº 3096, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, do Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3097, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Prorroga o Prazo de Remanejamento, em Carater Temporario, Estabelecido Nos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 3098, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai, e da Republica Oriental do Uruguai, de 14 de Abril de 1999.