September 06, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 03 DE SETEMBRO DE 1999. Transfere para a Fundação Cultural João Paulo Ii a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Belo Horizonte Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Transfere para a Fundação Cultural João Paulo Ii a Concessão Outorgada a Radio City Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 03/09/1999 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CITY LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 03/09/1999. TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE BELO HORIZONTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 03 DE SETEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a 'radio Televisão Vanguarda Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 03 DE SETEMBRO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, em Brasilia, em 28 de Agosto de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 03 DE SETEMBRO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Judiciaria em Materia Penal, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, em Paris, em 28 de Maio de 1996.