September 14, 1999
Decreto
- Decreto de 13/09/1999 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DA CITIBANK CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3165, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE SETEMBRO DE 1999. Outorga Concessão a Fundação Jose de Paiva Netto, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Localidade de São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Aumento da Participação Societaria Estrangeira No Capital da Citibank Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios S.a., e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Aumento da Participação Societaria Estrangeira No Capital do Banco Agroinvest S/a e da Slc Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda., e da Outras Providencias.
- Decreto de 13/09/1999. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 13/09/1999 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO AGROINVEST S/A E DA SLC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.