October 11, 1999
Decreto
- Decreto de 08/10/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO LUIS/GLEBAS SANTA RITA E PARAISO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1999 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA O INCRA A DOAR AO MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O IMOVEL DENOMINADO NUCLEO URBANO DE BARRA DO RIO AZUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3203, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Camara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
- DECRETO Nº 3204, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Fixa os Preços Minimos Basicos para Produtos Regionais, Sementes e Produtos Agricolas da Safra de Verão 1999/2000.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Luis/glebas Santa Rita e Paraiso', Situado No Municipio de Altos, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'riacho do Mato', Situado No Municipio de Jerumenha, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'tingidor e Itaipu', Situado No Municipio de Rosario, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'olho D'agua e Santo Antonio', Situado No Municipio de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Cajueiro', Situado Nos Municipios de Poço Redondo e Porto da Folha, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.