November 01, 1999
Decreto
- Decreto de 29/10/1999 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 63.268.373,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- DECRETO Nº 3227, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Gratificações que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3226, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. Concede Indulto, Comuta Penas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/10/1999. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.404.700,00, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 24.404.700,00, em Favor de Operações Oficiais de Credito, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 8.378.256,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 63.268.373,00, em Favor de Diversos Orgãos Dos Poderes Legislativo e Executivo, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- Decreto de 29/10/1999 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.378.256,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.