November 08, 1999
Decreto
- Decreto de 05/11/1999 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.762.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 05/11/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MADRUGADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/11/1999 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 11.567.075,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 05/11/1999 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA- INCRA A DOAR AO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA, A AREA DESCRITA NO PERIMETRO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/11/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOM SUCESSO OU SANTA CRUZ', SITUADO NO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3232, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Inclui Fontes de Recursos Nos Anexos I e Iv do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Madrugada', Situado No Municipio de Flores de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bom Sucesso Ou Santa Cruz', Situado No Municipio de Flores de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Araras', Situado No Municipio de Amaralina, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Autoriza a União a Conceder Garantias as Operações de Credito e de Financiamento a Serem Contratadas No Ambito Dos Programas Oficiais de Assentamento, Colonização e Reforma Agraria.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 62,500,000.00 (sessenta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, para Financi...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 150.000.000,00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, para F...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Estancia Ltda'. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média Na Cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a 'fm Cidade Dos Passarinhos Ltda'. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Arapongas, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Difusora Caxiense Ltda'. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão de 'a Gazeta do Espirito Santo - Radio e Tv Ltda'. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (tv) Na Cidade de Vitória, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a 'radio Clube de Conquista Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Colon Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catariana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a 'rede Comunitaria de Comunicações de Santana do Livramento Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Difusora de Rio Negro Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média Na Cidade de Rio Negro, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão da 'andromeda Radiodifusão Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.